Análise da modalidade
Verificação das características da posse e do imóvel para identificar a hipótese jurídica que pode ser aplicável.
Direito Imobiliário
Usucapião
Análise da posse, dos documentos e da modalidade aplicável para buscar o reconhecimento da propriedade pela via adequada.
Entenda o serviço
Orientação para decidir com segurança.
A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade baseada no exercício da posse e no cumprimento dos requisitos previstos em lei. Existem modalidades diferentes, e cada uma exige uma combinação própria de tempo, finalidade da posse, características do imóvel e documentação.
Antes de iniciar o procedimento, é importante examinar a origem da posse, identificar confrontantes e titulares registrais, reunir provas e verificar se a via judicial ou extrajudicial é possível para o caso.
Documentos e provas
Orientação para reunir comprovantes da posse, planta, memorial, certidões e outros elementos relevantes.
Via judicial ou extrajudicial
Avaliação do procedimento adequado e acompanhamento das etapas necessárias em cartório ou perante o Judiciário.
Regularização final
Acompanhamento das providências para registro do reconhecimento da propriedade na matrícula do imóvel.
Diferenciais do atendimento
Como a Dra. Leticia conduz cada demanda.
- 01Análise individual
Cada orientação parte dos documentos, dos objetivos e das particularidades apresentadas.
- 02Informação clara
Possibilidades, limites e próximos passos são explicados sem excesso de linguagem técnica.
- 03Atuação preventiva
O trabalho busca identificar riscos e organizar decisões antes que as pendências aumentem.
- 04Acompanhamento próximo
O cliente recebe orientação compatível com a etapa e a complexidade da demanda.
Perguntas frequentes
Informação antes do primeiro contato.
Existe apenas um tipo de usucapião?
Não. A legislação prevê modalidades com requisitos diferentes. A escolha não depende apenas do tempo de posse, mas também da finalidade, da área, da existência de outros imóveis e de outros elementos do caso.
A usucapião pode ser feita em cartório?
Em determinadas situações, o procedimento pode tramitar extrajudicialmente. É necessário analisar a documentação, a concordância dos envolvidos e os demais requisitos aplicáveis.
Quais provas podem demonstrar a posse?
Contas, contratos, recibos, documentos do imóvel, fotografias e declarações podem contribuir, mas a suficiência das provas depende da história concreta da posse.
A existência de matrícula impede a usucapião?
Não necessariamente. A matrícula identifica a situação registral, mas o cabimento da usucapião depende da análise completa da posse e dos requisitos legais.
Avaliações
Experiências de atendimento.
“Atendimento muito claro e cuidadoso. Todas as etapas foram explicadas com calma e de forma fácil de entender.”
M. A. Orientação jurídica
“Recebi uma orientação objetiva sobre os documentos necessários e consegui compreender melhor os próximos passos.”
R. S. Usucapião
“Profissional atenciosa, organizada e transparente durante todo o atendimento.”
C. F. Atendimento online
Atendimento direcionado
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